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Última revisão: 14 de agosto de 2026
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Atualizado em 14 de agosto de 2026
Fonte: não localizada em fonte pública até esta revisão.
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Não coletamos dados sensíveis, não usamos rastreadores publicitários e não fazemos perfilamento comercial dos usuários.
Os dados são tratados para: (a) identificar quem acessa o conteúdo restrito; (b) permitir a aprovação manual de cadastros; (c) manter registro de entradas e saídas para segurança da informação e auditoria; e (d) comunicar mudanças relevantes sobre o acesso.
As bases legais são o consentimento do titular, manifestado no ato do cadastro (art. 7º, I, da LGPD), e o legítimo interesse na segurança da informação e no controle de acesso ao conteúdo restrito (art. 7º, IX, da LGPD).
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.
Os dados são armazenados na infraestrutura de nuvem que hospeda o portal, que atua como operadora, e o e-mail de aviso de nova solicitação de cadastro é enviado por um serviço de envio de e-mails contratado, também na condição de operador. O compartilhamento com autoridades ocorre apenas mediante obrigação legal ou ordem judicial.
Os registros de entrada e saída são mantidos por 12 meses, prazo compatível com a guarda de registros de acesso a aplicações prevista no Marco Civil da Internet, e depois eliminados.
Os dados de cadastro são mantidos enquanto a conta existir e por até 6 meses após o encerramento, salvo obrigação legal diversa.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
A revogação do consentimento implica o encerramento do acesso ao conteúdo restrito. Pedidos são atendidos pelo canal de contato do portal, normalmente em até 15 dias.
Adotamos medidas técnicas razoáveis de proteção: senhas criptografadas, verificação de senhas expostas em vazamentos conhecidos, comunicação por conexão segura e regras de acesso no banco de dados que limitam cada usuário aos próprios dados.
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