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Eixo Vivo

Portal em atualização constante. Prazos, valores, desenhos, licenças e impactos podem mudar por novos atos oficiais, aditivos ou decisões administrativas. Sempre consulte a data, a fonte original e a classificação de evidência.

Última revisão: 14 de agosto de 2026

Documentos do portal

Termos de Uso

Versão 2026-08-14, em vigor desde 14 de agosto de 2026. Ao criar uma conta e usar o conteúdo restrito, você concorda com estas regras e com a Política de Privacidade.

Atualizado em 14 de agosto de 2026

Fonte: não localizada em fonte pública até esta revisão.

1. Natureza do portal

O Eixo Vivo é um portal informativo independente, mantido por iniciativa civil a partir de Vinhedo (SP). Não é um canal oficial do Governo do Estado de São Paulo, da ARTESP, da concessionária responsável pelo sistema ferroviário, das prefeituras ou de qualquer órgão público.

O portal organiza informações públicas, documentos, projeções e registros de acompanhamento com finalidade exclusivamente informativa e educativa.

2. Ausência de aconselhamento

Nada do que é publicado aqui constitui aconselhamento jurídico, técnico, urbanístico, imobiliário ou de investimento. Decisões pessoais, empresariais ou patrimoniais tomadas com base no conteúdo são de responsabilidade exclusiva de quem as toma.

3. Fontes, evidência e limites

Cada número e afirmação relevante recebe uma etiqueta de evidência (contrato, fonte oficial, projeção, imprensa ou observação) e um vínculo com a fonte de origem. Ainda assim, os dados podem conter erros, estar desatualizados ou ter sido alterados por novos atos oficiais, aditivos e decisões administrativas.

O conteúdo do portal não deve ser usado como prova, certidão ou fonte oficial sem verificação direta no documento original indicado.

4. Conta de acesso

O acesso às seções internas depende de cadastro com nome e e-mail e de aprovação manual pela administração do portal. A conta é pessoal e intransferível.

O usuário se compromete a informar dados verdadeiros e a não compartilhar suas credenciais. A administração pode recusar, suspender ou encerrar contas em caso de dados falsos, uso abusivo, tentativa de burlar o controle de acesso ou uso do conteúdo para fim ilícito.

As entradas e saídas de cada conta são registradas para fins de segurança e auditoria, conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual e citação

Os textos editoriais e a organização do conteúdo são de autoria do portal. Documentos e dados de terceiros pertencem às respectivas fontes.

É permitida a citação de trechos para fins informativos, jornalísticos, acadêmicos ou de debate público, desde que com indicação da autoria (Eixo Vivo), da data de consulta e, sempre que possível, da fonte primária citada. Não é permitida a reprodução integral do portal nem seu uso comercial sem autorização.

6. Correções

Erros, imprecisões e desatualizações podem ser apontados pelo canal de contato indicado no portal. Correções relevantes são registradas na seção Atualizações, com data.

7. Limitação de responsabilidade

O portal é oferecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua, completude ou exatidão absoluta. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a administração não responde por perdas ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso das informações.

8. Alterações, lei aplicável e foro

Estes Termos podem ser alterados; a versão vigente e sua data ficam sempre indicadas nesta página, e alterações relevantes são registradas em Atualizações.

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Vinhedo (SP) para dirimir controvérsias.